Emenda parlamentar em parceria com o grupo Gaia de Santa Maria

Em 2026, a entidade firmou parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio de um Termo de Fomento no valor de R$ 300 mil. Em parceria com a Gaia, a iniciativa destina recursos públicos para ações de formação, cultura e assistência social nos municípios de Santa Maria e São Borja

Nesse contexto, está sendo implementado o projeto "EMPODERARTE: Arte, cultura e formação cidadã para a população LGBTQIA+", que tem como objetivos:

1. Promover e defender os direitos humanos da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, risco e violação de direitos, por meio de processos de formação cidadã, mobilização comunitária e ações culturais nos territórios de abrangência.

2. Desenvolver estratégias educativas e artísticas para o fortalecimento das identidades LGBTQIA+, considerando marcadores sociais e interseccionalidades — como pessoas trans e travestis, mulheres lésbicas e bissexuais, pessoas negras, jovens, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de rua ou extrema precariedade econômica. O propósito é consolidar o reconhecimento da diversidade como fator de inclusão nos espaços públicos, resgatando a dignidade e a cidadania desses grupos.

Para isso, estão sendo desenvolvidas diversas ações, incluindo:

• Estruturação das bases metodológicas do projeto, contratação da equipe técnica e articulação com organizações e redes sociais locais.

• Realização de oficinas e rodas de diálogo abordando direitos humanos, cidadania, acesso a políticas públicas e enfrentamento às violências.

• Distribuição gratuita de alimentação (marmitas) para garantia da segurança alimentar de pessoas LGBTQIA+ em situação de rua e extrema vulnerabilidade social em Santa Maria/RS.

• Realização de ações culturais e intervenções artísticas comunitárias, utilizando linguagens artísticas como ferramenta de diálogo, sensibilização e mobilização social.

• Promoção de encontros comunitários e espaços de diálogo em São Borja/RS, incentivando a criação de redes de apoio e o fortalecimento de novas lideranças.

• Produção e distribuição de materiais informativos e de conscientização, como folders, cartazes, adesivos, bottons, copos personalizados e camisetas.

• Articulação institucional com o poder público e equipamentos sociais para facilitar o acesso da população LGBTQIA+ às redes formais de proteção.

As atividades do projeto abrangem o período de 12 meses (com execução prevista de junho de 2026 a maio de 2027), prevendo o atendimento direto de cerca de 300 pessoas em Santa Maria e São Borja. A iniciativa é viabilizada pela parceria com a GAIA por meio da destinação de R$ 300 mil oriundos de emenda parlamentar individual de autoria do Deputado Federal Paulo Pimenta (Emenda nº 19860017 / Ação Orçamentária 581221G2), alocada no Programa "Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+" (Programa 8100020260001) da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal.

Emenda parlamentar em parceria com o grupo Gaia de Santa Maria

Desde sua criação em 2008, a Girassol tem atuado principalmente com recursos próprios e trabalho voluntário. A partir de 2014, a entidade passou a captar financiamento para eventos, campanhas e atividades por meio da inscrição de projetos em editais públicos e privados.

Em 2025, destaca-se a parceria com a Gaia, entidade que recebeu R$ 200 mil em emenda parlamentar e administrará R$ 150 mil para ações da Girassol, reforçando a importância de investir em iniciativas voltadas às minorias na região de fronteira oeste do Rio Grande do Sul.

Nesse contexto, está sendo implementado o projeto "Democracia e Direitos Humanos LGBTTQIAPN+: Ocupando Espaços e Transformando Vidas na Fronteira", que tem como objetivo:

1. Atender a população LGBTTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade na fronteira, promovendo a identificação e a intervenção em casos de violação de direitos sociais básicos, prevenindo a marginalização e o risco social, incluindo a exposição ao uso abusivo de álcool e outras drogas, à prostituição e ao HIV/AIDS.

2. Desenvolver estratégias culturais para fortalecimento das identidades LGBTTQIAPN+, considerando aspectos econômicos, raciais, sociais, culturais, territoriais e religiosos. O objetivo é fomentar o reconhecimento da diversidade como um fator de inclusão nos espaços públicos, e não de afastamento.

Para isso, serão desenvolvidas diversas ações, incluindo:

• Grupos focais, promovendo debates, atividades de apoio e formação para o mundo do trabalho.

• Grupo de pais e mães, oferecendo acolhimento e informações às famílias de pessoas LGBTTQIAPN+.

• Formação de articuladores sociais e comunitários, incentivando a criação de novas lideranças.

• Capacitações sobre atuação territorial, com orientações sobre democracia e acesso a direitos, abordando temas como educação e saúde.

• Oficinas para profissionais da saúde, ampliando a qualificação no atendimento à população LGBTTQIAPN+.

• Cadastramento de pessoas LGBTTQIAPN+ em São Borja, promovendo inclusão e visibilidade.

• Ações de redução de danos, com distribuição de informativos e preservativos em festas e eventos.

• Campanhas publicitárias e materiais informativos, fortalecendo a comunicação e a conscientização social.

As atividades ocorrem ao longo de 2025 e se estendem até dezembro, viabilizadas pela parceria com o grupo Gaia, de Santa Maria, e pelos recursos destinados pela deputada federal Daiana Santos. A emenda parlamentar está vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal.